Processo 219740/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/04/2013 14:24
Autuado em 09/04/2013 14:24
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3620/2014 da Segunda Câmara, de 07/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3620/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014 Acórdão   3620/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Gestor atual JOAO MARIANO FILHO
Gestor do ato ANTONIO JOSE BEFFA
Servidor MARIA DO CARMO PAIANO NIHEI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
06/02/2014 14:20 do Protocolo 85008/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 2654/2014
07/07/2014 915 Acórdão nº 3620/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 222/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8220/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2014 09:21 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2654/2014 -
25/07/2014 08:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2683/2014 -
11/07/2014 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2014 -
09/07/2014 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2837/2014 -
09/07/2014 16:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1604/2014 -
27/06/2014 11:58 S2C Acórdão nº 3620/2014 -
27/03/2014 10:07 GATBC  
21/03/2014 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1744/2014 -
21/03/2014 14:23 SMPjTC Parecer nº 4024/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Retorno. Legalidade mas com imputação de multa ao gestor.
06/02/2014 16:31 DICAP Parecer nº 3608/2014 - EMENTA: MULTA. ENVIO EXTEMPORÂNEO DOS AUTOS. RELEVAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
28/01/2014 14:01 DP  
10/12/2013 11:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 222/2014 -
06/12/2013 11:48 SMPjTC Parecer nº 19260/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
24/09/2013 11:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6463/2013 -
21/08/2013 09:12 DICAP Parecer nº 19876/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
14/06/2013 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4701/2013 -
11/06/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 8040/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
10/06/2013 11:13 DP Informação nº 10721/2013 -
10/04/2013 09:09 DICAP Parecer nº 10612/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/04/2013 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8220/2013 -

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